Author Archives: rd
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set
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SAIBA 10 FATOS SOBRE...
O LOAS/BCP sempre gera inúmeras dúvidas, tanto com relação à quem tem direito quanto aos requisitos para deferimento. Por isso,
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19
set
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Qual o prazo para...
Até alguns anos atrás, a prescrição para cobrança do FGTS ou de diferenças era de 30 anos, considerando o prazo
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Passageira que teve queda...
O Tribunal de Justiça do Estado decidiu que uma passageira que teve queda dentro de um navio deve ser indenizada
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19
jun
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Companhia aérea deve indenizar...
Não há dúvidas de que o extravio de bagagem é uma preocupação de todo viajante. Afinal, seja no voo de
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Publicidade enganosa: a proteção...
Durante a última semana falou-se muito de um anúncio que aparece entre os vídeos do Youtube, onde uma jovem chamada
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19
mar
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É legal a multa...
Em razão do Código de Defesa do Consumidor, muito se discute sobre os limites dos contratos entre as empresas e
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19
jan
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As ligações de telemarketing...
O uso da telemarketing já é amplamente difundido no Brasil e é muito usado pelas empresas para aumentar as suas
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19
jan
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SERVIÇO DE TRANSPORTE POR...
Conforme recente decisão das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a empresa 99 POP deverá
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18
out
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Consumidoras vão receber indenização...
O Tribunal de Justiça do RS determinou que uma empresa indenize consumidoras do município de Casca, que encontraram larvas dentro
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18
ago
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Segundo decisão do STJ,...
Na última semana, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que todo aposentado em situação de vulnerabilidade
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