18
jun
0
Direitos dos Idosos
Depois de quase 10 anos tramitando no Congresso Nacional, o Estatuto do Idoso foi aprovado em 2003 com 118 artigos
Read More
Read More
18
jun
0
7ª Turma do TRT-RS...
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reformou uma decisão de primeiro grau que extinguiu
Read More
Read More