Tudo o que você precisa saber sobre LOAS – (BPC) Benefício de Prestação Continuada

O que é LOAS?

O benefício de prestação continuada, conhecido como LOAS, é a prestação paga pelo INSS para quem não possui meios de prover sua própria subsistência ou de quem necessita de apoio de familiares para prover a subsistência. Na prática, esses conceitos são encontrados em pessoas de baixa renda e em estado de vulnerabilidade social.

Quais os requisitos para cada tipo de benefício?

• Benefício assistencial ao idoso: Idosos com idade acima dos 65 anos e com estado de vulnerabilidade, ou seja, que vivam em estado de pobreza/necessidade.
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência: Pessoa que possua deficiência de qualquer natureza que estão impossibilitadas de participar no mercado de trabalho em condição de igualdade no restante da sociedade. 

É necessário ter contribuído ao INSS?

Não é necessário ter contribuído ao INSS, basta ter cumprido todos os requisitos elencados.

Qual o valor do benefício?

O valor é do benefício pode chegar até 1 salário mínimo mensal, sem o direito ao 13º salário.

Como faço para dar entrada no processo?

Você precisa ter a documentação comprobatória do benefício e o cadastro completo no portal “Meu INSS”. Com as informações em mãos, você pode solicitar o pedido de concessão do LOAS.

Atenção, é importante ter o auxílio de um profissional do direito para orientar a solicitação correta, as solicitações demoram, caso tenha sido feita errada terá que ser feito novamente.

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